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Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde
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Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios
Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
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Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
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Há 1 ano
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Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
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Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
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Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
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Há 1 ano
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Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
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