“Prompt injection” para uns dá suspensão; para outros, silêncio? A régua da OAB-PB será a mesma?

Em julho, a OAB-PB foi rápida: suspendeu cautelarmente advogados investigados pelo uso de comandos ocultos (prompt injection) em petições.

Agora, diante de um novo episódio que chegou ao próprio STJ, a pergunta é inevitável: onde está a mesma reação da Ordem?

No dia 1º de setembro, durante sessão da 6ª Turma do STJ, o ministro Og Fernandes exibiu um comando oculto, escrito em fonte branca, inserido em um recurso. Segundo o Migalhas, a instrução buscava direcionar a interpretação da peça por ferramentas de inteligência artificial.

A situação levou a 6ª Turma a determinar o envio de ofícios à OAB-PB, para apuração de possível infração disciplinar, e ao MPF, para análise de eventual fraude processual.

Entre os advogados vinculados ao recurso aparecem Roberto de Oliveira Nascimento, OAB/PB 20.680, e José Gouveia Lima Neto, OAB/PB 16.548, apoiadores de Harrison Targino na última campanha da OAB.

E é justamente aqui que começa o teste de coerência.

Se um episódio semelhante levou à suspensão cautelar de advogados na Paraíba, qual será a providência agora?

Há ainda uma relação profissional que torna a necessidade de transparência ainda maior: informações apresentadas a esta publicação apontam que Roberto de Oliveira Nascimento atua na defesa do próprio presidente da OAB-PB, em demanda na qual Harrison Targino é acusado por advogado de crime contra a honra. 

Diante desse cenário, a pergunta ganha ainda mais peso: a proximidade profissional entre um dos advogados do caso e o presidente da instituição será responsável por uma hipotética inação? E havendo instauração, o vínculo profissional impedirá a ocorrência de algum desvio na condução do procedimento?

O raciocínio não afirma a existência de favorecimento. Com ele, se está colocando se haverá transparência suficiente para afastar qualquer dúvida sobre tratamento diferenciado.

No momento, permanece a cobrança por uma resposta pública da OAB-PB sobre quais providências serão adotadas diante do ofício encaminhado pelo STJ.

O que aqui se pede não se pede condenação antecipada. Pede-se o manejo da mesma régua.

Se antes houve suspensão cautelar e ampla divulgação, por que agora a advocacia ainda aguarda uma resposta?

Harrison Targino: pau que deu em Chico também dará em Francisco?

Ou a proximidade entre os personagens colocará novamente em discussão a independência da OAB-PB?

Porque ética não pode ter dois pesos. E a régua disciplinar da Ordem não pode mudar conforme quem está sendo medido.