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Câmara dos Deputados

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas
Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores
Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos

Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
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