Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos

Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

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