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Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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