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Câmara dos Deputados

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem

Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta
Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...
Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados