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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
Proposta segue para nova análise no Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a deputada Jack Rocha (PT-ES) será a nova coordenadora da bancada feminina da Câmara. A votação pa...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões
Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água
A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos
A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo
Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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