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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
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