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No Dia Mundial do Livro, 23 de abril, a Seap destaca obras publicadas relacionadas ao Sistema Prisional Paraibano
A história de 96 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) começa a ser registrada em livro a partir do ano ...
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Há 1 ano
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Senado Federal
Há 1 ano
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
João Pessoa - PB
Há 1 ano
Responsáveis por pessoas acamadas podem agendar vacina pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Nesse período de campanha de vacinação, para proteção contra Influenza e Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa conta com assistência de vacinação d...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Paraíba
Há 1 ano
Constituição como base para gestão pública eficiente, à luz do ESG, é tema da 54ª RTC
A Constituição é o alicerce para uma gestão pública ética e eficiente, orientando a aplicação dos recursos públicos com base na legalidade, na tran...
Senado Federal
Há 1 ano
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Câmara
Há 1 ano
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica
Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Senado Federal
Há 1 ano
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
Senado Federal
Há 1 ano
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
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