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No Dia Mundial do Livro, 23 de abril, a Seap destaca obras publicadas relacionadas ao Sistema Prisional Paraibano
Paraíba Há 1 ano

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A história de 96 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) começa a ser registrada em livro a partir do ano ...
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 1 ano

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São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara Há 1 ano

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
Responsáveis por pessoas acamadas podem agendar vacina pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
João Pessoa - PB Há 1 ano

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Nesse período de campanha de vacinação, para proteção contra Influenza e Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa conta com assistência de vacinação d...
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara Há 1 ano

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O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara Há 1 ano

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Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Constituição como base para gestão pública eficiente, à luz do ESG, é tema da 54ª RTC
Paraíba Há 1 ano

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A Constituição é o alicerce para uma gestão pública ética e eficiente, orientando a aplicação dos recursos públicos com base na legalidade, na tran...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Motta:
Câmara Há 1 ano

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara Há 1 ano

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Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara Há 1 ano

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...