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CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
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Centro Cultural de Mangabeira celebra mais um ano de atividades com apresentações culturais e forró pé de serra
O Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realiz...
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Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
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Há 1 ano
No Dia Mundial do Livro, 23 de abril, a Seap destaca obras publicadas relacionadas ao Sistema Prisional Paraibano
A história de 96 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) começa a ser registrada em livro a partir do ano ...
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Há 1 ano
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
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Há 1 ano
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
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Há 1 ano
Responsáveis por pessoas acamadas podem agendar vacina pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Nesse período de campanha de vacinação, para proteção contra Influenza e Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa conta com assistência de vacinação d...
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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
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Há 1 ano
Constituição como base para gestão pública eficiente, à luz do ESG, é tema da 54ª RTC
A Constituição é o alicerce para uma gestão pública ética e eficiente, orientando a aplicação dos recursos públicos com base na legalidade, na tran...
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Há 1 ano
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Câmara
Há 1 ano
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica
Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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