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A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem realizando a recomposição da área degradada da mata ciliar do Rio Cabelo. De...
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Cerest participa de ação alusiva à saúde do trabalhador com debate e sessão de cinema
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de João Pessoa vai participar de uma ação especial com uma sessão de cinema em alusão à cam...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
Senado Federal
Há 1 ano
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...
Paraíba
Há 1 ano
Educação da Paraíba promove 2ª Formação de Robótica para professores da rede pública estadual
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), por meio da Gerência Executiva das Escolas Cidadãs Técnicas (GEECT) deu início nesta terça-...
Câmara
Há 1 ano
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Direitos Humanos
Há 1 ano
Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024
Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
João Pessoa - PB
Há 1 ano
Prefeitura promove ação integrada para fiscalização do Mercado Central de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma ação para fiscalização no Mercado Central com foco na requalificação do...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Senado Federal
Há 1 ano
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Senado Federal
Há 1 ano
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
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