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Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos...
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
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