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CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
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Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...
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Há 1 ano
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CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...
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CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...
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Há 1 ano
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Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE
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Há 1 ano
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CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...
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CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos
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CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...
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Há 1 ano
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CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
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Há 1 ano
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Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
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Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
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Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
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CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
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