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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres

Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional
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