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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

A Câmara analisa a proposta
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

A Câmara analisa a proposta
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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