Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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