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A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...
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Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
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Há 1 ano
Equipes da Semob realizam ação educativa sobre travessia segura na faixa de pedestre
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Plataforma 99 anuncia investimentos de R$ 1 bilhão no Brasil
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José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados
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Clementino Fraga celebra Páscoa com ações de bem-estar e humanização para pacientes e funcionários
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Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets
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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
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Há 1 ano
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade
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Há 1 ano
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira
O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...
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Há 1 ano
Prefeitura mantém vacinação nos três pontos móveis na quinta-feira e segunda durante o feriado da Semana Santa
A Prefeitura de João Pessoa manterá o funcionamento dos pontos móveis para vacinação na Quinta-feira Santa (17) e, na segunda-feira (21), feriado n...
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Sedap-PB distribui uma tonelada de peixes com os servidores ativos e terceirizados
Uma tonelada de peixe foi distribuída, nesta quarta-feira, dia 16, a cerca de 350 entre funcionários efetivos e terceirizados da Secretaria do Dese...
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Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
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