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Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator
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O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...
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Câmara Há 1 ano

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Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira
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Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...
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O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...
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Em clima de São João, o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realizou, nesta terça-feira (17), uma ação para reforçar as metas internacionais de ...
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Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre