“A Ordem do Caos”: quando a OAB-PB desafia a Justiça e desmoraliza a própria lei que jurou defender.

Na instituição que se autodenomina “Defensora da legalidade” o que se vê é um espetáculo de incoerência, e, desta vez, de desobediência judicial.

A OAB-PB, presidida por Harrison Alexandre Targino, volta ao centro de mais uma polêmica, agora por descumprir uma liminar federal que proibia o uso de camisas com conotação eleitoral durante o pleito de 2024.
De acordo com a notícia-crime protocolada na Justiça Federal, Targino e seu grupo foram formalmente notificados às 10h43 do dia da eleição da OAB, para cessar o uso das camisas roxas estampadas com a frase “Assédio Não”. Mesmo assim, Harrison se fez de desentendido e as advogadas mantiveram o uso das vestimentas e gravaram vídeos debochando da decisão judicial, lideradas pela então candidata à vice-presidência, Janny Milanês.

Na gravação, Janny Milanês, de mãos dadas com apoiadoras, desafia abertamente a Justiça:
“Acabamos de ser notificadas porque Paulo Maia conseguiu calar a nossa campanha. Isso é censura. É como colocar uma mordaça na boca de uma mulher. Nós não vamos nos calar.”

TRANSCRIÇÃO DO VÍDEO-MULHERES COM AS CAMISETAS

— Acabamos de ser notificadas pela comissão eleitoral porque Paulo Maia, através de sua chapa, tentou — e conseguiu — calar a nossa campanha contra o assédio.

— O assédio na OAB, o assédio na sociedade, o assédio na advocacia... E nós, somos agora obrigadas a cobrir o nome "assédio" das nossas camisas, por Paulo Maia, a seu pedido.

— Inclusive , isso é um ato de censura. É a mesma coisa, que colocar uma mordaça na boca de uma mulher. E em ato de protesto nós estamos aqui reivindicando pela nossa liberdade de fala para combater todo tipo de assédio — seja na OAB ou fora dela.

— Nenhuma mulher, nenhuma pessoa, merece ou pode ser assediada.

— Nós não vamos nos calar. Nós vamos enfrentar. Vamos à luta!

— Não ao assédio!

A narrativa de “resistência feminina” soaria politicamente atraente, se não fosse um ato deliberado de desobediência judicial, que pode ser enquadrado no artigo 330 do Código Penal.

Entre as envolvidas, nomes de peso do sistema OAB-PB e CAA-PB: JANNY MILANEZ (candidata a vice-presidente) e LARISSA BONATES (secretaria geral e candidata a vice da CAA). Laryssa Bonates, que também aparece nas fotos com a  referida camisa, e vem acumulando polêmicas: 1) envolvida em processo crime por falsidade ideológica; 2) protagonista de assédio moral conforme decisão trabalhista contra a OAB e agora aparece 3) desobedecendo claramente decisão de uma Juíza Federal, processos que podem ser consultados nos sistemas de justiça.

A lista das envolvidas na desobediência à decisão judicial é extensa e emblemática:

- Jannyleyde da Silva Milanês (vice-presidente da OAB-PB),
- Larissa de Azevedo Bonates Souto (vice-presidente da CAA-PB), já citada em ações criminal e trabalhista, 
- Ana Kattarína Bargetzi Nóbrega,
- Ananda Kyssia Valério Costa,
- Ezilda Claudia de Melo
- Francisca Leite (Chica Leite),
- Iasmin Alves de Carvalho,
- Mayara Araújo dos Santos,
- Maria das Dores de Souza Maciel,
- Maria Fabiana Miranda do Nascimento e
- Vaneska Dayane Carvalho Melo.

Todas elas agora figuram na  Notícia Crime, que aponta, em tese, a prática do crime de desobediência judicial, previsto no artigo 330 do Código Penal.

A ironia salta aos olhos: mulheres que se apresentam como defensoras da legalidade e respeito a decisões judiciais, agora figuram em investigações por práticas contrárias a esses princípios.

Quando o presidente e a vice da OAB e a vice da CAA desafiam, nessa quadra, a Justiça Federal em nome de “liberdade de expressão”, o discurso deixa de ser resistência e vira arrogância institucional porque são achadas afrontando a Lei que assegura respeito as decisões judiciais. 

A classe advocatícia paraibana assiste perplexa à transformação da Ordem em palco político, onde leis são interpretadas conforme a conveniência do dia.

E a pergunta que ecoa é inevitável:

Quem fiscaliza a Defensora da legalidade quando ela mesma a viola afrontando a Justiça?

Talvez a OAB-PB tenha esquecido o básico: quem desafia a ordem jurídica, desordena a própria credibilidade.

E, nesse caso, a Ordem dos Advogados parece mesmo ter se tornado, ironicamente  a “Ordem do Caos e Fora da Lei”